IBERIFIER – Aspetos políticos e legais da desinformação em Portugal e Espanha

O campo da política tem sido propício à produção e disseminação de desinformação em algumas circunstâncias em particular, parte delas impulsionadas por mudanças estruturais de fundo, seja uma guerra, um processo eleitoral, transformam-se num terreno fértil à proliferação de falsidades.

O relatório do IBERIFIER “Aspetos políticos e legais da desinformação em Portugal e Espanha” identifica seis temas e momentos da história recente, situados entre 2020 e 2023, associados à divulgação de informação deturpada, que terá suscitado dúvidas e desconfiança junto dos cidadãos. Em Portugal, a equipa de investigadores IBERIFIER destacou: a) Crise inflacionista, b) eleições legislativas de 30 de janeiro de 2022 e c) Invasão da Ucrânia em 2022. Em Espanha, analisam-se os casos de: a) Lei “Sim quer dizer sim”, b) imigração e c) eleições locais e regionais de 2023.

O documento reúne ainda a legislação que contempla o combate à desinformação, da europeia à local, portuguesa e espanhola; e propõe uma reflexão sobre o que tem sido a adaptação às diretivas da União Europeia. Conclui-se que dois países têm seguido as principais orientações sugeridas pela EU, mas também que as especificidades de cada um dos países continuam a não ser consideradas.

Este projeto obteve financiamento da Comissão Europeia no âmbito da Call CEF-TC-2020-2 (EDMO – European Digital Media Observatory). Referência: 2020-EU-IA-0252

  Consulte ou faça download do relatório aqui
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